“Just minutes ago the verdict in the case of The Pirate Bay Four was announced. All four defendants were accused of ‘assisting in making copyright content available’. Peter Sunde: Guilty. Fredrik Neij: Guilty. Gottfrid Svartholm: Guilty. Carl Lundström: Guilty. The four receive 1 year in jail each and fines totaling $3,620,000.”
Complete News @ http://torrentfreak.com/the-pirate-bay-trial-the-verdict-090417/
Eu por acaso vinha seguindo as noticias no http://www.thelocal.se, jornal sueco on-line que cobriu de forma fantástica todo o processo.
Como já seria de esperar obviamente que foram condenados. O que no entanto me parece é que não estão a ser condenados pelo crime, mas sim porque o Governo Sueco foi pressionado a alterar as suas leis de copyright e quis mostrar à indústria que está do seu lado. Este julgamento foi uma demonstração clara da força que a indústria pode exercer sobre os Governos e a pressão que os Governos podem exercer sobre a justiça para que as coisas sejam feitas como a indústria acha que devem ser feitas.
O processo do julgamento quase que não tinha matéria de prova a não ser o facto dos arguidos serem os donos do site. A argumentação da acusação baseava-se nos links existentes no site e na suposição de perdas financeiras por falta de vendas. Em termos de provas nunca foi apresentado um servidor ou computador pertencente ao site que alojasse o conteúdo pirateado.
Se isto fosse um julgamento por homicidio os 4 arguidos teriam sido acusados de ter um arma que até é legalizada e terem morto alguém, mesmo que não se conseguisse provar que a bala tivesse saido da sua arma.
A pirataria é crime, mas julgamentos como este são autênticos atentados à justiça.